20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental

Fazendo uma breve explanação sobre o tema Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável, o ministro Antonio Herman Bejamin deu início a Cerimônia de Abertura do 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental que aconteceu em 24/05/2015 no Palácio dos Bandeirantes.

“Este ano o tema une duas jovens disciplinas do direito. Aqui evidentemente é uma oportunidade única para os especialistas buscarem a interlocução de uma disciplina com a outra. Há alguns pontos em comum entre o direito ambiental e o direito do consumidor, mas tudo isso é para amanhã e para os dias seguintes”, afirmou Bejamin.

Esta edição do congresso conta com a parceria do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, foi o que lembrou o presidente do Planeta Verde, professor José Rubens Morato Leite. “Temos uma parceria com o Brasilcon, que nos ajudou com a programação e na afinação do nosso programa, hoje voltado aos dilemas do consumo sustentável. Espera-se que seja um excelente evento e esse ano marcando 20 anos de evento do Planeta Verde”, apresentou Morato Leite.

Na sequência, os vencedores no IV Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva receberam a premiação das mãos dos palestrantes presentes. Foram 16 premiados em seis categorias: estudantes de graduação, mestrado e doutorado; e especialistas, mestres e doutores.

Tive a honra de ganhar o 3º lugar na categoria "Especialistas" com o tema AGROTÓXICOS: A NECESSIDADE DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO E DA PUBLICIDADE.

Também foram entregues prêmios a duas instituições: à Fundação Mokiti Okada, representada pelo vice-presidente Isaac Chagas Leão Ezaqui, pela parceria durante os diversos congressos já realizados, e ao Ministério Público de São Paulo, representado pelo procurador-geral Márcio Elias Rosa, pelo apoio ao evento ao longo dos anos.

Para fechar o evento, a professora e secretária de Meio Ambiente Patrícia Faga Iglecias lembrou a importância do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental na pesquisa. “Há exatos 20 anos o Instituto O Direto por Um Planeta Verde tem um constante esforço em prol da pesquisa e do aprimoramento da legislação ambiental e, além disso, um importantíssimo trabalho para o avanço do direito ambiental”. E terminou refletindo sobre a importância do tema escolhido para esta edição do Congresso. “Torna-se cada vez mais perceptível a estreita interdependência entre a preservação ambiental e a necessidade de modificação dos padrões de consumo”.

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Fonte: Instituto O Direito por um Planeta Verde

Informações sobre o Congresso: http://congresso.planetaverde.org/

Adaptação Ana Paula Oliveira